PHOENIX
Apresentação
PHOENIX é o acrónimo de Participation in HOlistic ENvironmental/Ecological Innovations e emerge do desejo de propor um novo começo para os processos participativos, depois de um período de forte crise pandémica.
Pretende-se que a retomada destas iniciativas seja capaz de refletir um incremento substantivo no investimento público dirigido ao envolvimento das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu (PEE), tal como exposto nos documentos "O Estado da União 2020" e "Plano de Acção para a Democracia Europeia".
O título está também ancorado na ideia pictográfica de uma ressurreição coletiva (mais forte e resiliente), a partir das cinzas de uma tragédia partilhada, unindo um grupo multidisciplinar de 15 parceiros das diferentes macrorregiões da Europa.
O projeto baseia-se em processos participativos e metodologias deliberativas experimentadas com sucesso em diferentes domínios de formulação de políticas, considerando que são ferramentas necessárias, mas não suficientes, para enfrentar as metas ambiciosas da transição ecológica.
Por isso, partindo das aprendizagens acumuladas, PHOENIX projeta um processo iterativo para aumentar o potencial transformador das inovações democráticas na abordagem aos tópicos associados ao PEE.
Objetivos
Conceber processos participativos, deliberativos, significativos e substantivos, através dos quais as cidadãs e os cidadãos podem ser envolvidas(os) no debate de políticas relacionadas com o PEE.
Enriquecer os processos participativos, aumentando a sua qualidade de deliberação e a capacidade de fomentar a mudança e o comprometimento de diferentes atores.
Testar inovações democráticas em 11 práticas-piloto, de 7 países, assegurando as condições metodológicas para a futura adaptação das mesmas a diversos contextos socioculturais, ambientais e administrativos.
Produzir recomendações políticas para a União Europeia e outros atores políticos, por forma a apoiar a integração, escalabilidade e adaptabilidade das metodologias testadas.
A Oficina é a entidade responsável pelas práticas-piloto em Portugal, nomeadamente: Orçamento Participativo Portugal, Orçamento Participativo Jovem Portugal e Orçamento Participativo de Odemira.
Parceria
São 15 as instituições parceiras provenientes de 10 países europeus, nomeadamente:
Portugal, Centro de Estudos Sociais, Associação Oficina, OneSource Consultoria Informática, Universidade de Coimbra
Itália, Fondazione Giangiacomo Feltrinelli e Universita Degli Studi di Firenze
França, Res Publica e French National Centre for Scientific Research (CNRS)
Bélgica, The Good Lobby
Espanha, Instituto de Políticas y Bienes Públicos
Reino Unido, University of Southampton
Hungria, University of Szeged
Holanda, Rijksuniversiteit Groningen
Estónia, e-Governance Academy
Islândia, University of Iceland
Período de implementação
Fevereiro de 2022 a dezembro de 2025
Financiamento
O projeto tem o orçamento de € 4 975 448,75, integralmente financiado no quadro da investigação e inovação Horizon 2020, da Comissão Europeia, no âmbito da linha referente às capacidades de participação e deliberação das cidadãs e dos cidadãos no Pacto Ecológico Europeu.
