Política de Privacidade
Deve ler com atenção a nossa Política de Privacidade.
Caso não concorde com a mesma não deverá usar a presente página web.
Esta Política de Privacidade enuncia as formas de recolha e utilização dos dados pessoais, assim como as medidas de salvaguarda e segurança adotadas no tratamento dos mesmos.
A Oficina reconhece a importância da privacidade. Nunca venderemos a sua informação para terceiros, sejam eles particulares ou empresas.
A página www.oficina.org.pt é propriedade da Associação Oficina de Planeamento e Avaliação.
1. Recolha de Informação
Sempre que for necessário a recolha de informação pessoal para contacto com a Oficina, a utilização dessa mesma informação será efetuada no cumprimento da legislação aplicável à Política de Proteção de Dados imposta pela CNPD (Comissão Nacional da Proteção de Dados, de acordo com o Decreto de Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, de forma a ser assegurada a confidencialidade e segurança dos dados pessoais fornecidos.
2. Utilização da Informação Recolhida
A Oficina compromete-se a cumprir as normas de tratamento de dados pessoais em vigor em Portugal.
Os dados recolhidos destinam-se exclusivamente a uso da Oficina, por forma a dar seguimento aos contactos efetuados através desta página web, sendo garantida a privacidade e proteção dos dados dos utilizadores.
A Oficina não pode ceder a informação pessoal do utilizador a outras empresas.
3. Direito de Aceso, Retificação, Cancelamento e Oposição
Em conformidade com o disposto na Lei nº 67/98 de 26 de Outubro, qualquer pessoa pode solicitar o acesso aos respetivos dados pessoais, podendo tomar conhecimento do seu teor, bem como, exigir a sua retificação, atualização ou solicitar a sua destruição, por pedido escrito dirigido à Oficina.
4. Segurança e Proteção de Dados
A Oficina compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos utilizadores contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.
Não obstante e, não sendo a Internet um meio de comunicação 100% seguro, a Oficina não poderá garantir a segurança de qualquer informação que divulgue online, nem responsabilizar-se por perdas ou danos causados ao utilizador como consequência da perda de confidencialidade da informação.
5. Responsabilidade
Nesta página web os utilizadores poderão encontrar links que o reencaminham para outras páginas web fora do domínio dos servidores da Ofcina que poderão eles próprios recolher dados ou solicitar informação pessoal. A presente Política de Privacidade não se aplica a sites terceiros, pelo que, deverá ler a Política de Privacidade dos sites terceiros que visitar, sendo que não nos responsabilizamos pelo conteúdo e informação presente nesses mesmos sites.
6. Concordância da Política de Privacidade
Entende-se que o utilizador aceita as condições desta política de privacidade ao introduzir os seus dados. O preenchimento dos formulários supõe o consentimento por parte do utilizador do tratamento automatizado e utilização dos dados de acordo com as condições de privacidade descritas neste documento.
7. Alterações à Política de Privacidade
A Oficina reserva-se ao direito de, a qualquer momento, atualizar ou rever a presente Política de Privacidade a fim de a ajustar a eventuais alterações legislativas e/ou outros condicionalismos. Qualquer alteração efetuada será publicada neste espaço, pelo que o utilizador deverá visitar frequentemente esta área no sentido de se manter informado sobre a Política de Privacidade em vigor.