Tavira + Neutra
Descrição
O projeto "Tavira + Neutra" resulta de uma candidatura da Câmara Municipal de Tavira (CMT) e da Oficina ao Programa Ação Climática e Participação Pública, da Fundação Calouste Gulbenkian.
Este visa, em traços gerais, densificar o envolvimento da comunidade na elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), um instrumento estratégico para a Autarquia e para todo o território.
Ações a desenvolver
No espírito da Lei de Bases do Clima e na senda de uma ampla representatividade e apropriação do PMAC pela comunidade local, o projeto prevê a realização de 10 grupos focais e um encontro público, visando o envolvimento de qualquer pessoa interessada, dando particular enfase a dois tipos de públicos:
Grupos sub-representados, em particular a população rural, as comunidades ribeirinhas, as gerações futuras, os seniores, as comunidades estrangeiras e os moradores em habitações públicas municipais;
Grupos estratégicos, em concreto os agentes económicos dos setores primário, secundário e setor terciário, bem como do terceiro setor.
Os contributos recolhidos a partir destes encontros com a comunidade serão devidamente trabalhados de forma a enriquecerem o PMAC, documento que corporizará a estratégia de adaptação às alterações climáticas e de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, assegurando o necessário alinhamento com os instrumentos de política nacional e os compromissos de Portugal a nível internacional.
Entre as ações previstas no projeto “Tavira + Neutra” merece também destaque a criação do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática (CMCAC), o primeiro no país a assumir esta designação, sendo entendido como um espaço e um órgão de diálogo entre a autarquia, os cidadãos e as entidades coletivas sobre os temas em apreço.
Entendendo a singularidade deste projeto, a CMT e a Oficina entenderam também ser necessário investir na produção de conhecimento resultante da intervenção, com os propósitos de:
Sistematizar as abordagens participativas bem-sucedidas, assegurando que essas não se esgotam na intervenção
Promover a disseminação da metodologia adotada junto de outros atores e territórios. Neste sentido, será elaborado um guião metodológico do processo participativo de criação do PMAC e do CMCAC, que será dado a conhecer no âmbito de um fórum público, para qual serão convidadas outras iniciativas inspiradoras
