Projeto “Tavira + Neutra” é um dos vencedores do concurso Participação Pública e Ação Climática
A Fundação Calouste Gulbenkian anunciou hoje a aprovação dos onze projetos que vão ser desenvolvidos, em todo o país, com o intuito de promover o envolvimento das comunidades locais na ação climática.
A Fundação Calouste Gulbenkian (FCG) abriu, em dezembro do ano transato, um concurso de financiamento para projetos apostados em aprofundar a participação pública nas questões climáticas.
Depois de analisado o Regulamento do Programa, a Câmara Municipal de Tavira (CMT) e a Oficina concluíram que esta seria uma oportunidade para densificar o envolvimento da comunidade na elaboração do Plano Municipal de Ação Climática (PMAC), um instrumento estratégico para a Autarquia e para todo o território.
Foi, assim, submetido o projeto “Tavira + Neutra”, que no espírito da Lei de Bases do Clima e na senda de uma ampla representatividade e apropriação do PMAC pela comunidade local, prevê a realização de dez grupos focais e um encontro público, visando o envolvimento de qualquer pessoa interessada, dando, particular enfase a dois tipos de públicos:
grupos sub-representados, em particular a população rural, as comunidades ribeirinhas, as gerações futuras, os seniores, as comunidades estrangeiras e os moradores em habitações públicas municipais;
grupos estratégicos, em concreto os agentes económicos dos setores primário, secundário e setor terciário, bem como do terceiro setor.
Os contributos recolhidos a partir destes encontros com a comunidade serão devidamente trabalhados de forma a enriquecerem o PMAC, documento que corporizará a estratégia de adaptação às alterações climáticas e de mitigação das emissões de gases com efeito de estufa, assegurando o necessário alinhamento com os instrumentos de política nacional e os compromissos de Portugal a nível internacional.
Entre as ações previstas no projeto “Tavira + Neutra” merece ainda destaque a criação do Conselho Municipal de Cidadania e Ação Climática (CMCAC), o primeiro no país a assumir esta designação, sendo entendido como um espaço e um órgão de diálogo entre a autarquia, os cidadãos e as entidades coletivas sobre os temas em apreço.
Entendendo a singularidade deste projeto, a CMT e a Oficina entenderam também ser necessário investir na produção de conhecimento resultante da intervenção, com os propósitos de i) sistematizar as abordagens participativas bem-sucedidas, assegurando que essas não se esgotam na intervenção; ii) promover a disseminação da metodologia adotada junto de outros atores e territórios. Neste sentido, será elaborado um guião metodológico do processo participativo de criação do PMAC e do CMCAC, que será dado a conhecer no âmbito de um fórum público, para qual serão convidadas outras iniciativas inspiradoras.
Segundo o comunicado da FCG, “Tavira + Neutra” é um dos 11 projetos aprovados, tendo esses sido selecionados a partir de um total de 139 candidaturas. Os finalistas foram escolhidos por um júri independente constituído por Luísa Schmidt, Investigadora Principal do ICS; Maria José Rebelo, Diretora de Sustentabilidade dos CTT; e Sofia Guedes Vaz, Diretora do Programa de Engenharia do Ambiente da NOVA CAIRO, The Knowledge Hub Universities (Egipto).
Os projetos selecionados propõem-se a envolver os cidadãos no desenvolvimento de políticas climáticas locais, promover a sua participação na recuperação de ecossistemas marinhos, costeiros e fluviais, reforçar a resiliência das comunidades e desenvolver narrativas climáticas com impacto positivo. Estes 11 projetos de Participação Climática irão produzir conhecimento sobre metodologias e estratégias que podem, no futuro, ser replicadas e escaladas.
