VIC Acolheu o 6.º encontro ibérico de orçamentos participativos

Decorreu em Vic, na Catalunha, de 12 a 14 de junho de 2024, o 6º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos. Este foi organizado pelo Município de Vic, em colaboração com a Oficina, a Rede de Autarquias Participativas (RAP), o OIDP e a Coglobal.
 
Este encontro reuniu cerca de uma centena de representantes de municípios, académicos e especialistas em participação pública de Espanha e Portugal, com o objetivo de trocar experiências e avançar nas agendas democráticas dos governos locais.
 
Albert Castells, Presidente do Município de Vic, inaugurou o evento defendendo a necessidade de encarar a participação como "o motor da cidadania". Marc Serra Solé, deputado de Participação da Diputación de Barcelona, e José Manuel Ribeiro, Presidente do Município de Valongo, da RAP e do OIDP, destacaram a importância da participação como uma ferramenta para fortalecer a sociedade, os Estados e os regimes democráticos, diante da deriva populista que afeta o continente europeu.
 
Ao longo dos três dias foram realizadas diferentes sessões sobre os orçamentos participativos e a relação que estes têm mantido com os temas da inclusão social, da sustentabilidade, da educação e formação de crianças e jovens, da avaliação, entre outros.
 
Como tem sido habitual nos encontros ibéricos, este também contou uma mesa dedicada à apresentação do panorama geral dos orçamentos participativos na Península Ibérica. Pelas mãos de Nelson Dias, da Oficina, de Francisco Francés, da Universidade de Alicante e de Rosa Borge, da Universidade Aberta da Catalunha, foram apresentados os cenários mais atuais destes processos em Portugal, em Espanha e na Catalunha, com dados pós-pandemia.
 
O encontro de Vic contou também com um momento mais emotivo, quando Nelson Dias apresentou uma homenagem a José Manuel Luque Galvez, colega espanhol falecido em dezembro de 2023, pelo significativo empenho no desenvolvimento dos orçamentos participativos em Espanha, pela determinação com que sempre abraçou a cooperação ibérica e por ter sido um dos principais dinamizadores destes encontros.
 
Deste evento resultam diversas conclusões, entre as quais se destacam:

• a importância de implementar os projetos aprovados nos orçamentos participativos para reforçar a confiança dos cidadãos no processo e nas instituições que os promovem;

• a necessidade de manter a presencialidade nos espaços deliberativos, apesar da utilidade das plataformas digitais em processos híbridos;

• a urgência de pensar estratégias de comunicação mais criativa, que consiga romper com o excesso de formalismo e tecnicismo que caracteriza a forma como a Administração tende a relacionar-se com a sociedade;

• o imperativo de trabalhar com os jovens e outros coletivos sociais, tradicionalmente mais afastados das instituições e dos centros de poder;

• a importância de assegurar a avaliação destas iniciativas, numa perspetiva de melhoria continua e de consolidação dos espaços cívicos locais.

 
Como é habitual, a sessão de encerramento serviu para sintetizar algumas conclusões, agradecer aos presentes e anunciar o próximo encontro ibérico, o sétimo, que terá lugar em Torres Vedras, em Portugal, no início de junho de 2025. Albert Castells, Alcalde de Vic, passou a testemunho a Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal, que agradeceu a confiança da organização e manifestou a determinação do Executivo que lidera em continuar o trabalho de reforço dos mecanismos de participação pública no território, bem como a dar continuidade ao legado dos encontros ibéricos iniciados em 2012.