Orçamento Participativo de Matosinhos
Descrição
A Câmara Municipal de Matosinhos (CMM) decidiu lançar o seu primeiro Orçamento Participativo (OP).
Este é assumido um processo de participação democrática, no âmbito do qual os/as munícipes podem apresentar e decidir projetos de investimento público no valor global de 200 mil euros, com uma distribuição máxima de 50 mil euros para cada uma das quatro Uniões de Freguesia.
As pessoas interessadas podem apresentar propostas ao OP de Matosinhos exclusivamente no âmbito dos Conselhos de Cidadãos a realizar para o efeito, sendo um por União de Freguesia.
Esses constituem-se como espaços de participação pública para a apresentação, debate e priorização de propostas, definindo as que poderão passar para a fase de análise técnica e as que serão excluídas.
Após um processo de consulta pública, a Oficina é a entidade convidada pela CMM para assegurar duas frentes de atuação:
Efetuar a formação da equipa da Autarquia
Conceber a metodologia de funcionamento dos Conselhos de Cidadãos e assegurar a dinamização dos mesmos
