Implementação do Plano de Desenvolvimento Social do Algarve
Descrição:
O Plano de Desenvolvimento Social do Algarve, PDSA 2023-2030, resulta de um processo de colaboração entre a AMAL – Comunidade Intermunicipal do Algarve, com o envolvimento direto dos 16 municípios que a compõem, e o Centro Distrital de Segurança Social de Faro, Instituto de Segurança Social, IP.
Para além destas entidades regionais, que desencadearam e dirigiram este trabalho, o PDSA conta também com um núcleo central de instituições que o apoiam, em concreto a Delegação Regional do Algarve do Instituto do Emprego e Formação Profissional, IP, a Administração Regional de Saúde do Algarve, a Direção de Serviços da Região da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, a Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Algarve e a Universidade do Algarve.
Este Plano possui um horizonte temporal de médio prazo, de 2023 a 2030, acompanhando, no essencial, o período de referência de alguns instrumentos de desenvolvimento do país e da região.
Trata-se de um Plano fundado em opções estratégicas para ultrapassar as debilidades detectadas no diagnóstico e que será operacionalizado por intermédio da elaboração de programas de ação, cada um dos quais com objetivos e metas fixadas, medidas a desenvolver e meios a afetar.
Programas de Ação
O PDSA, o primeiro de dimensão regional do género no país, foi apresentado em dezembro de 2023.
Esse prevê 12 programas de ação supramunicipais e uma implementação faseada dos mesmos.
Conforme consta do documento, foram identificados seis Programas que têm condições de se iniciarem de imediato, podendo, por isso, passar a uma fase de definição de conteúdos, objetivos, metas, meios e quadro de responsabilidades de execução. Esses são:
Estratégia regional para o acesso à habitação,
Programa regional de apoio à infância,
Programa regional para o combate ao insucesso e abandono escolar,
Estratégia regional de combate à pobreza,
Programa regional para a igualdade de género e combate à violência doméstica,
Programa regional para a integração de imigrantes.
Foram igualmente identificados outros seis programas que carecem de algum amadurecimento, pelo que necessitam de ser estruturados, por forma a ganharem uma dimensão regional. Estes são:
Agenda regional para o trabalho digno,
Programa regional para a valorização da economia social,
Programa regional para a inclusão de pessoas com deficiência e/ou incapacidade,
Programa regional para a saúde mental,
Programa regional para o envelhecimento ativo e saudável,
Programa regional para a promoção da participação cívica.
Face aos inúmeros desafios colocados pela implementação do PDSA, a AMAL dirigiu um convite à Oficina para apoiar a estruturação dos diferentes Programas de Ação do PDSA, isto é, auxiliar na definição dos grupos de trabalho, dos âmbitos de atuação, dos objetivos, das metas e das ações a desenvolver.
Ano:
Início: Setembro de 2024
