Curso de formação “Participação pública: conceitos e métodos”
Apresentação
Este curso de formação oferece uma oportunidade única para explorar a relevância e os benefícios da participação dos cidadãos na construção de políticas públicas, no reforço da legitimidade das instituições e na qualificação da democracia.
Ao longo dos quatro módulos que o compõem, serão abordados temas como:
Os desafios que as democracias liberais enfrentam na atualidade, com a apresentação de dados recolhidos através de diferentes trabalhos de investigação;
A participação pública, com uma proposta de definição conceptual, análise da sua importância, dos benefícios que aporta, dos mitos e desafios que enfrenta;
A apresentação de diversos métodos de participação pública, com recurso a uma explicação dos mesmos, dos propósitos a que se destinam e dos recursos a mobilizar para a sua implementação;
Um laboratório de boas práticas, que pode ser aproveitado para rever um processo de participação em curso, ou conceber um novo.
Este curso oferece uma base teórica sólida e proporciona exemplos concretos de boas práticas de envolvimento dos cidadãos na tomada de decisões.
Objetivos
Compreender:
a crise das democracias liberais,
os diferentes estágios do serviço público no Portugal democrático,
a importância da promoção da participação na Administração Pública,
a participação como um serviço público à democracia;
Dominar:
os conceitos-chave e os princípios associados à participação,
os diversos níveis e tipos de participação,
os diferentes tipos e métodos de participação;
Aplicar:
os conhecimentos adquiridos e as competências produzidas no reforço e na melhoria das iniciativas de participação promovidas em contexto profissional.
Destinatários
Eleitos que pretendem compreender como podem preparar as suas instituições;
Dirigentes que assumem a responsabilidade técnica pelo planeamento de processos participativos;
Profissionais que querem desenvolver competências ao nível da conceção, implementação e avaliação e processos participativos.
Porquê participar?
São inúmeros os benefícios resultantes da participação nesta formação, entre os quais se destacam:
conhecimento das melhores metodologias de participação pública, das abordagens mais adequadas e dos erros a evitar;
acesso a uma bibliografia de suporte à conceção e dinamização de processos participativos;
contacto com os melhores especialistas nacionais nos temas a abordar;
discutir ideias, conceitos e ambições com profissionais experientes;
conhecer exemplos das melhores práticas de participação;
identificar oportunidades para o desenvolvimento de processos participativos;
compreender os melhores métodos de participação para responder aos desafios profissionais.
Idioma
O curso será ministrado em português. Em alguns momentos do curso, de forma circunscrita, poderão ser convidados formadores que falam outras línguas.
Condição de acesso
O curso será desenvolvido por via telemática, com recurso à plataforma Zoom.
Nº. de horas
30
Datas
Janeiro a março de 2025, com a previsão de uma média de duas sessões por semana, que em conjunto representam cerca de 3h de formação.
Condições de participação
O valor da inscrição é de 285,00€ (inclui 23% de taxa de IVA). Para efeitos de faturação devem ser utilizados os seguintes dados: Associação Oficina de Planeamento e Participação, NIF 515 682 896. O pagamento deve ser efetuado por transferência bancária para o IBAN PT50 0170 3027 0304 0019 6083 2 (ABANCA).
Cada membro da Rede de Autarquias Participativas tem a possibilidade de inscrever gratuitamente 2 participantes.
Avaliação e certificação
Todos os participantes receberão um certificado de participação, correspondente às horas e módulos realizados. Adicionalmente, todos devem apresentar um trabalho final, correspondente à elaboração de uma proposta de conceção de um processo participativo ou à revisão de um existente.
Metodologia de ensino
A formação compreenderá momentos expositivos de caráter teórico, para apoiar a compreensão sobre os principais conceitos ligados ao tema em apreço, com outros de caráter prático, que implicarão o trabalho e discussão em grupo e a experimentação.
Coordenação
Formadores
*a confirmar
Organização
Oficina / Rede de Autarquias Participativas
Inscrições
As pessoas interessadas devem assegurar a pré-inscrição no curso, através do formulário disponível em baixo, até ao dia 29 de novembro de 2024. A inscrição só será confirmada após o pagamento da formação ou a verificação da pertença à Rede de Autarquias Participativas. O número de inscrições é limitado ao número de vagas, pelo que essas serão aceites por ordem de chegada.
Módulos
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Módulos ---
I - Sobre a democracia
(7h30)
Estado da democracia no mundo
Estado da democracia em Portugal
Crise democrática no espaço da informação
Padrões de consumo da desinformação em Portugal
Entender o populismo
II - Sobre a participação pública
(4h30)
A importância da participação pública no contexto de crise das democracias
Conceito, tipos, benefícios, mitos e níveis de participação
A escolha dos métodos de participação e a facilitação de processos
III - Sobre métodos e técnicas de participação
(14h00)
Orçamento participativo, Cuidadores do território, Assembleia de cidadãos, Urbanismo Tático, Mapa comunitário, Planning for real, World café, Focus group research, Árvore de problemas, Affinity group, Caso clínico e Fórum comunitário.
IV - Laboratório de práticas
(4h00)
Revisão/melhoria de processos participativos em curso ou conceção de novos processos participativos. Ações desenvolvidas com o apoio da equipa de formadores.
Pré-inscrições no curso encerraram a 29 de novembro de 2024
