RAP e Rede Francesa de Orçamentos Participativos assinam protocolo de colaboração
O protocolo assinado prevê o estreitamente da cooperação entre municípios portugueses e franceses no que concerne à promoção da democracia e da participação pública.
O primeiro encontro entre a Rede de Autarquias Participativas e a Rede Nacional de Orçamentos Participativos de França teve lugar em dezembro de 2022, na cidade de Grenoble. Este serviu para a apresentação de ambas a plataformas, dos objetivos a que se propõem e do trabalho que desenvolvem.
Por iniciativa da RAP, foi proposta, nessa ocasião, a celebração de um protocolo de colaboração, que prevê, no essencial, quatro eixos:
Cooperação internacional na busca de projetos que permitam suportar um programa de trabalho conjunto entre municípios dos dois países;
Intercâmbio de experiências entre membros das duas plataformas, podendo esse vir a assumir uma modalidade virtual, através de videoconferência, ou presencial, no decorrer de encontros realizados por iniciativa de qualquer das Redes;
Mediação de acordos entre municípios de Portugal e de França para o aprofundamento das ferramentas de participação pública;
Apoio à produção de conhecimento sobre os processos participativos desenvolvidos pelas autarquias de ambos os lados, possibilitando o intercâmbio de técnicos, funcionários públicos e investigadores, bem como a produção de artigos e documentos conjuntos.
O protocolo foi, entretanto, assinado pelas mãos de José Manuel Ribeiro, Presidente da RAP, e Karine Engel, Presidente da Rede Nacional de Orçamentos Participativos de França, tendo esta manifestado desde logo o desejo de contar com a participação da RAP e dos seus membros no Encontro anual da Rede Francesa, que terá lugar em Nancy, nos dias 21 e 22 de novembro de 2024.
