SÃO CONHECIDOS OS VENCEDORES DA 8ª EDIÇÃO DO PRÉMIO DE BOAS PRÁTICAS DE PARTICIPAÇÃO
A Rede de Autarquias Participativas vai cumprir, no próximo mês de dezembro, 10 anos de existência e de funcionamento ininterrupto. Trata-se de um motivo de celebração, razão pela qual a última edição do prémio pretendeu distinguir diversas iniciativas, nomeadamente: a melhor prática da década, a menção honrosa para uma boa prática municipal, a menção honrosa para uma boa prática de freguesia, bem como o galardão para a melhor prática inclusiva de grupos sub-representados.
Na presente edição, a Secretaria Técnica recebeu 18 candidaturas de várias autarquias, demonstrando o crescente interesse e empenho na promoção de práticas participativas a nível local. Essas foram avaliadas por um júri composto por personalidades de destaque nas áreas de administração pública, educação de adultos, cidadania ativa e democracia participativa, nomeadamente:
Adrià Duarte, Coordenador do Observatório Internacional de Democracia Participativa, Barcelona;
António Fragoso, Professor Catedrático e Diretor do Centro de Investigação em Educação de Adultos e Intervenção Comunitária da Universidade do Algarve;
Luísa Neto, Presidente do Conselho Diretivo do INA – Instituto Nacional de Administração, I.P.;
Pedro Calado, Diretor do Programa Cidadãos Ativos/European Media and Information Fund da Fundação Calouste Gulbenkian.
A avaliação das candidaturas é um trabalho bastante exigente e minucioso, cabendo aos elementos do júri classificar cada prática com base em doze critérios, a saber:
Pertinência dos objetivos da prática;
Adequação da metodologia aos objetivos da prática;
Adequação da metodologia à participação de grupos sub-representados;
Adequação dos recursos mobilizados para o desenvolvimento da prática;
Adequação da estratégia de comunicação associada à promoção da prática;
Carácter inovador da prática; Capacidade de transferibilidade da prática para outros contextos;
Dimensão educativa e formativa da prática;
Impactos produzidos com a prática ao nível externo, na sociedade;
Impactos produzidos com a prática a nível interno, na autarquia;
Contributos da prática para a inclusão de grupos sub-representados;
Metodologia utilizada para assegurar a avaliação da prática
Concluída a análise das candidaturas, o júri ditou os seguintes resultados:
Melhor prática da década – Orçamento Participativo de Cascais, do Município de Cascais;
Menção honrosa para boa prática municipal – Projeto participado em comunidades desfavorecidas na promoção de habitação pública (1º Direito), do Município da Maia;
Menção honrosa para boa prática de freguesia – Orçamento Participativo Jovem, da União de Freguesias de Massamá e Monte Abraão;
Melhor prática inclusiva – o prémio foi atribuído, ex aequo, ao Projeto participado em comunidades desfavorecidas na promoção de habitação pública (1º Direito) e ao Labic MaiaINCLUI – Anta, ambas promovidas pelo Município da Maia.
Conheça os resultados completos aqui.
Estas distinções constituem uma oportunidade para reconhecer o trabalho das autarquias que se destacam na implementação de boas práticas de participação, promovendo um maior envolvimento dos cidadãos nas decisões que afetam as suas comunidades.
A Rede de Autarquias Participativas congratula-se, assim, por continuar a desempenhar um papel crucial na disseminação e valorização da democracia participativa em Portugal.
