OFICINA VAI AVALIAR ORÇAMENTOS PARTICIPATIVOS DOS AÇORES

Governo Regional dos Açores convidou a Oficina para efetuar a avaliação do Orçamento Participativo dos Açores (OP Açores) e do Orçamento Participativo da Administração Pública Regional dos Açores (OP.APR).

O OP Açores encontra-se atualmente na 6ª edição e conta com um montante global previsto de um milhão e duzentos mil euros. A coordenação do processo está a cargo da Secretaria Regional das Finanças, Planeamento e Administração Pública, através da EMRAP – Estrutura de Missão de Modernização e Reforma da Administração Pública.

O OP.APR viu realizadas, até ao momento, duas edições, mais concretamente em 2022 e 2023. Este processo prevê que os trabalhadores com vínculo de emprego público, independentemente da modalidade da relação jurídica, podem participar apresentando e votando em ideias para todos os organismos e serviços da Administração Pública Regional direta e indireta.

Apesar dos resultados bastante animadores alcançados até ao momento, o Governo Regional entende que é necessário garantir mecanismos de monitorização e avaliação que permitam assegurar a melhoria contínua das iniciativas, tendo, para o efeito, dirigido um convite à Oficina para assegurar a análise, a avaliação e o redesenho dos OP Açores e OP.APR.

O trabalho a realizar prevê um amplo processo de auscultação, no qual serão implicados diversos dirigentes e técnicos da Administração Regional, bem como cidadãos. A avaliação que agora se inicia deverá concluir com a produção de recomendações para a revisão das metodologias dos dois orçamentos participativos.