Reinvente o Seu Bairro
Descrição
Reinvente o seu Bairro é um programa promovido pela Câmara Municipal de Cascais, que disponibiliza recursos para a concretização de projetos cocriados por grupos de vizinhos, com o intuito de qualificar a zona onde habitam, estudam ou trabalham e de melhorar a convivência no território. Os projetos são apoiados através de um processo de candidatura. Estas podem ser apresentadas por grupos informais de 6 a 12 pessoas, a partir dos 8 anos de idade, sendo constituídos, no mínimo, por 50% de residentes da área de intervenção. Os restantes podem ser estudantes ou trabalhadores(as) no concelho de Cascais.
As propostas devem ir ao encontro de uma ou mais das seguintes finalidades:
Dinamizar a vida comunitária e a cidadania
Melhorar a vivência do espaço físico da rua, praça ou bairro
Promover a inclusão
Os projetos a implementar devem estar circunscritos a uma rua (ou uma parte da rua), praça ou bairro do concelho, ser destinados a todos(as) os(as) munícipes da área de intervenção, tendo em conta a tipologia das atividades, e promover relações de proximidade entre munícipes vizinhos desse território.
As ações a implementar podem ser materiais (por exemplo pequenas obras) ou imateriais (por exemplo, atividades de animação) e visar:
A utilização do espaço público como instrumento de combate ao isolamento e de promoção das relações de vizinhança;
Iniciativas pessoais e comunitárias em prol da saúde física e mental dos residentes;
A promoção de iniciativas coletivas para melhorar a convivência intergeracional e intercultural;
A educação e consciencialização para as questões do meio ambiente, como um contributo para a mobilidade não poluente, diminuição do consumo e do desperdício, reutilização, recuperação, reciclagem, compostagem, entre outras iniciativas em prol do desenvolvimento sustentável;
A (re)qualificação do espaço público por iniciativa e em prol da comunidade, para uma melhor apropriação espacial e criação de novas funcionalidades;
A promoção do sentido de pertença e corresponsabilidade pelo património comum, através de atividades lúdicas, culturais e ambientais;
A promoção da igualdade de oportunidades e o combate a todas as formas de discriminação.
As candidaturas são avaliadas com base nas evidências que apresentam, tendo em conta critérios predefinidos, baseados em sete dimensões de análise: Participação, Impacto social, Impacto ambiental, Inovação, Inter-geracionalidade, Parcerias, Sustentabilidade do projeto.
O valor máximo do apoio a cada projeto aprovado é de 10.000 €, sendo que o valor máximo anual por Freguesia / União de Freguesias é de 50.000€. A gestão financeira é da responsabilidade das Juntas de Freguesia, entidades às quais a Câmara Municipal de Cascais atribui o montante relativo aos respetivos projetos aprovados.
Parceria
Para além do apoio financeiro municipal, cada grupo tem a possibilidade de recorrer a uma consultoria, até 40 horas, por parte de uma entidade especializada neste tipo de intervenções. Pode ainda agregar parceiros que disponibilizam recursos complementares para a execução do projeto.
A Oficina foi convidada pela Câmara Municipal de Cascais a integrar a parceria promotora do programa, assegurando duas frentes de ação:
Promover a capacitação dos grupos de cidadãos concorrentes ao Programa
Prestar consultoria aos projetos apoiados, em particular aos grupos de cidadãos que os promovem