Três bairros de Quarteira vão ter Orçamento Participativo
Os bairros da Abelheira, Checul e IGAPHE, na cidade de Quarteira, vão decidir e implementar os projetos que consideram mais importantes para a comunidade, através de uma metodologia de Orçamento Participativo. Cada bairro terá um valor próprio e esse será debatido e consensualizado entre os moradores, de acordo com um modelo adaptado à escala e à realidade destes territórios.
Os orçamentos participativos propostos distinguem-se dos mais comuns pelo facto de assumirem de forma explícita um foco social, algo incomum no contexto português e europeu. São destinados a bairros caraterizados pela diversidade étnica e cultural, bem como por fragilidades socioeconómicas e baixo nível de organização comunitária.
Outro dos elementos distintivos destes processos prende-se com o objetivo de destinar o dinheiro previsto ao financiamento de ações imateriais – atividades ou pequenos equipamentos – que sirvam para reforçar a convivência e o diálogo social nestes locais, estando, assim, excluída a possibilidade de suportar investimentos em infraestruturas ou melhorias no espaço público ou privado.
A Associação Oficina, entidade promotora do projeto, entende ainda que estes processos se diferenciam também pelo facto da sua implementação resultar da conjugação com outras metodologias participativas, com destaque para os tutores locais. Em cada bairro serão recrutados um rapaz e uma rapariga, com idades entre os 16 e os 25 anos, aos quais será assegurada formação e atribuída uma bolsa, para que sejam os principais dinamizadores do orçamento participativo nas respetivas comunidades, informando e mobilizando os restantes moradores para o processo. As candidaturas aos lugares de tutor encontram-se abertas, devendo os interessados manifestar a sua vontade através de mensagem a enviar para o email quarteiradecide@oficina.org.pt.
Estas atividades inserem-se no âmbito do projeto Quarteira Decide, financiado pela incubadora social Civic Europe, com sede na Alemanha. Este é um dos 19 projetos escolhidos pelo júri num universo de 841 candidaturas, provenientes de 12 países europeus. A verba a atribuir a cada bairro resulta maioritariamente deste apoio, bem como de fundos próprios mobilizados pela Associação Oficina e pela Associação Akredita Em Ti.
O projeto conta com a parceria do Município de Loulé e da Junta de Freguesia da Quarteira. Esta disponibilizou-se desde a primeira hora para apoiar no desenvolvimento das atividades, bem como na relação privilegiada com a comunidade, sendo o seu papel determinante na realização, entre outras ações, dos encontros de participação a organizar em cada bairro.
A metodologia e os resultados a alcançar com a intervenção prevista para Quarteira serão sintetizados num guia, em português e inglês, e disseminados em Portugal, no âmbito da Rede de Autarquias Participativas, bem como no estrangeiro, através dos cerca de 70 países que integram o Atlas Mundial dos Orçamentos Participativos, projeto igualmente liderado pela Associação Oficina.
Para mais informações consultar https://www.oficina.org.pt/quarteira-decide.html ou https://civic-europe.eu/ideas/quarteira-decides .
