Oeiras vai implementar Orçamento Participativo em Bairro Municipal
Inspirada pelo projeto Quarteira Decide, a Câmara Municipal de Oeiras convidou a Oficina para apoiar a implementação de um Orçamento Participativo num bairro de habitação pública, da propriedade da autarquia.
As moradoras e os moradores de um bairro social, no concelho de Oeiras, vão decidir e implementar os projetos que consideram mais importantes para a sua comunidade, mediante a adoção de um processo de Orçamento Participativo a desenvolver ao longo de 2023.
A comunidade terá um orçamento próprio, atribuído pela autarquia, para poder investir em ações que contribuem para a melhoria das condições de vida e da convivência no território. Para a aplicação deste processo serão recrutados e capacitados jovens tutores locais, residente no bairro.
Este projeto pretende constituir-se como um projeto piloto, passível de replicação em outros bairros de habitação pública municipal, normalmente caracterizados por populações mais carenciadas, distantes dos centros de decisão e sub-representadas nas dinâmicas participativas.
A metodologia a adotar para este projeto será baseada na adaptação de um processo de Orçamento Participativo a micro-comunidades, devendo contemplar algumas especificidades, como: a seleção de um tutor e de uma tutora, com idades entre os 18 e os 30 anos, que serão devidamente capacitados para desempenhar a função de dinamização do processo junto das vizinhas e dos vizinhos; o recurso a canais de comunicação e participação presenciais, privilegiando a interação cara a cara entre as pessoas; a criação de um grupo comunitário que deverá conduzir a implementação dos projetos vencedores.