Levar a participação mais longe na Rede Social de Cascais

O Programa Rede Social foi criado há 26 anos, como forma de incentivar os organismos do setor público (serviços desconcentrados e autarquias locais), instituições solidárias e outras entidades que trabalham na área da ação social, a conjugarem os seus esforços para prevenir, atenuar ou erradicar situações de pobreza e exclusão e promover o desenvolvimento social local através de um trabalho em parceria.
O Programa foi fundado nos seguintes princípios de ação: subsidiariedade, integração, articulação, inovação e participação. Este último pretende significar que o combate à pobreza e à exclusão social é tanto mais efetivo quanto resulte de um processo amplamente participado, que envolva os atores locais e as populações, em particular as mais desfavorecidas. Conforme previsto desde o início, este princípio pressupõe:

• a tomada de consciência das entidades e populações locais dos problemas que originam a pobreza e a exclusão social;

• a mobilização dos atores e populações locais em torno de ações concretas que visem a solução dos problemas existentes;

• o apoio à organização e mobilização das pessoas que vivem em situação de exclusão para que participem na resolução dos problemas.

Umas vezes por desvalorização da importância, outras por inação, descuido ou desconhecimento de métodos adequados, a realidade evidencia que as Redes Sociais concelhias se focaram essencialmente no envolvimento dos atores institucionais, descorando a participação direta da população local. Esta é, aliás, muitas vezes designada de destinatária, beneficiária, cliente, entre outras classificações que a perspetivam como sujeito passivo e mero recetor das medidas e ações das entidades.
Inconformada com esta situação, a Rede Social de Cascais convidou a Oficina para colaborar com as mais de 100 entidades que a compõem, no sentido de conceber um Sistema de Participação, que permita consolidar o envolvimento institucional e assegurar a participação das populações nas ações por essa promovidas.
Depois de um Webinar inicial, para apresentação deste trabalho, realizou-se, no passado dia 9 de fevereiro, a primeira sessão de trabalho com as entidades, a qual contou com uma expressiva adesão.
A conceção do Sistema de Participação, o primeiro de características interinstitucionais, será desenvolvimento em duas fases: i) a realização de um diagnóstico das ações da Rede, com base numa caracterização das mesmas, utilizando para o efeito um conjunto de determinantes e recorrendo a diversos exercícios práticos; ii) a definição de um plano de melhorias, visando o aprofundamento da participação na atividade desenvolvida pela Rede Social de Cascais.