“Participa Mais” é o nome do instrumento concebido pela Oficina para apoiar as entidades da Administração Pública, em particular as autarquias, a conceberem os seus sistemas de participação.
Esta ferramenta de trabalho foi apresentada e testada em Torres Vedras, no Centro de Artes e Criatividade, numa sessão que contou com a adesão de autarquias de norte a sul do país, mobilizadas pelo interesse em aprofundar as respetivas estratégias de participação pública. Segundo Nelson Dias, da Oficina, o “Participa Mais” é um instrumento extremamente inovador, composto por dez fases, ao longo das quais as Autarquias realizam o diagnóstico das iniciativas de participação que promovem, avaliam as fragilidades existentes, identificam as ações necessárias à consolidação da participação como uma aposta estratégica da entidade e as diligências que devem assegurar para reforçar uma cultura institucional mais vocacionada para o envolvimento dos cidadãos na gestão dos bens-comuns. De acordo com Nelson Dias, a primeira parte deste trabalho consistiu na definição do próprio conceito de sistema de participação e das determinantes que permitem medir a sua materialização. Trata-se de uma designação que tem vindo a ser utilizada em diversos meios, muitas vezes de uma forma vaga e aleatória, não permitindo uma precisão concetual mais rigorosa e uma métrica que a torne mensurável. Esse trabalho foi agora realizado com o “Participa Mais”, fornecendo às autarquias um enquadramento teórico sobre o tema, mas também um guião prático estruturado que permite a sua operacionalização. Cada entidade recebeu, assim, um kit composto por três brochuras, com orientações para a realização do exercício, bem como um tabuleiro, no âmbito do qual podem seguir as fases propostas e registar as conclusões a que chegam. Ana Umbelino, Vice-Presidente da Câmara Municipal de Torres Vedras, que acolheu o evento, referiu que "este se constituiu como um contexto de aprendizagem colaborativa verdadeiramente privilegiado! O instrumento que foi apresentado revoluciona a nossa forma de pensar o lugar da participação no quadro das políticas públicas. A metáfora do sistema tem um elevado valor heurístico, que irá contribuir para ultrapassar a fragmentação organizacional que muitas vezes impera." Ao longo dos próximos meses, a Oficina organizará outras sessões de apresentação do “Participa Mais”, em diferentes locais do país, como forma de capacitar as Autarquias para este trabalho.
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Decorreu no passado dia 30 de setembro o terceiro e último encontro comunitário do Orçamento Participativo do Bairro de Laveiras - Caxias, em Oeiras.
A sala do Jardim de Infância Nossa Senhora do Acolhimento voltou a encher-se de moradores. Estes votaram os projetos finalistas da primeira edição do Orçamento Participativo em Bairro Municipal e dessa forma decidiram os que serão implementados pela Câmara Municipal de Oeiras ao longo do próximo ano. A sessão contou com a presença do Vice-Presidente, Francisco Rocha Gonçalves, que no final anunciou o reforço, em 10 mil euros, da dotação inicial destinada ao processo, permitindo, dessa forma, aprovar mais um projeto, o sexto em nove possíveis. A votação ditou que os investimentos vencedores fossem os seguintes: • P 33 – Agregação de propostas - Espaço Fitness ao Ar Livre – 20 votos • P 21 - Brincar em Segurança – 14 votos • P 29 – Espaço Comunitário – 14 votos • P 34 – Agregação de propostas - Espaço de jogo e recreio – 11 votos • P 32 – Mural do Bairro – 7 votos • P 3 - Espaço para jogos ao ar livre – 5 votos Esta edição do Orçamento Participativo destinou-se exclusivamente ao Bairro de Laveiras, em Caxias, numa experiência piloto, que visou envolver os moradores na apresentação e decisão de ideias e que contribuem para o desenvolvimento da sua comunidade. Esta é uma iniciativa da Câmara Municipal de Oeiras, que conta com a consultoria da Oficina. O projeto Jardins Alimentares, vencedor da edição de 2021 do Orçamento Participativo de Tavira, está no terreno. Antes da sua implementação, o Município solicitou a colaboração da OFICINA para dinamizar um processo de envolvimento comunitário, com vista à recolha de contributos dos cidadãos residentes nas seis freguesias do concelho, para a criação de um regulamento municipal que defina a regras de atribuição e gestão dos terrenos públicos que vão acolher os mencionados jardins. Teve início, a 11 de setembro, uma série de seis encontros participativos, um por freguesia do concelho, realizados pela Oficina, em colaboração com a Câmara Municipal de Tavira e as Juntas de Freguesia. Aderiram a esta iniciativa cerca de 60 cidadãos. As sessões contaram com a presença da Vereadora do Ambiente, Administração e Assuntos Jurídicos, Sónia Pires, que apresentou brevemente o projeto e incentivou os cidadãos a participar. As representantes da OFICINA, Simone Júlio e Rafaela Scheiffer, dinamizaram estes eventos, que incluiram uma apresentação do Projeto PHOENIX e um brainstorming de propostas para os seguintes temas a contemplar no regulamento municipal dos jardins alimentares: Direitos dos Cuidadores, Deveres dos Cuidadores, Responsabilidades da CM Tavira, Atribuição dos Jardins, Sustentabilidade dos Jardins e Soluções de Cultivo. Por sessão foram escolhidos, entre os participantes, dois representantes que vão integrar a Comissão Territorial de Co-Design. Esta deverá reunir durante os próximos meses, com o propósito de organizar os contributos recebidos das freguesias e redigir, de forma colaborativa, o articulado do referido regulamento municipal. Depois de concluído, o documento seguirá os tramites normais, com a submissão à Câmara e à Assembleia Municipal, bem como a uma consulta pública aberta a todos os interessados. O IPDJ e a Oficina estão a desenvolver o documento «Linhas Estratégicas para a Promoção da Participação Jovem em Portugal». Este tem como objetivo definir o enquadramento para a promoção da participação jovem, alinhado com os principais documentos nacionais e internacionais nesta área, em particular a Estratégia da UE para a Juventude 2019-2027, a Estratégia para o Setor da Juventude 2030 do Conselho da Europa, o Plano de Ação para a Democracia Europeia da Comissão Europeia, a Agenda 2030 para o Desenvolvimento Sustentável da ONU, o Programa Mundial de Ação para a Juventude da ONU e o Plano Nacional para a Juventude.
O declínio demográfico, o despovoamento do interior e o envelhecimento da população, bem como as incertezas face ao futuro em virtude da globalização, das alterações climáticas, das mudanças tecnológicas, do populismo, da discriminação e das notícias falsas, são algumas das razões que tornam necessário o reforço das políticas públicas promotoras da participação dos e das jovens. Estes/as encontram-se tradicionalmente sub-representados/as nos processos de tomada de decisão que os/as afetam, embora o seu envolvimento seja indispensável para uma democracia pluralista, mais participativa, que seja capaz de potenciar o envolvimento da população jovem. É fundamental que este processo conte com a participação ativa dos e das jovens. Para tal, apelamos ao maior número de respostas. O questionário encontra-se disponível no seguinte endereço. A Câmara Municipal de Tavira apresentou publicamente o Projeto Jardins Alimentares, que surgiu como resultado da proposta vencedora do Orçamento Participativo de Tavira 2020/2021. Esse incluirá a colaboração ativa dos cidadãos na elaboração das regras de funcionamento dos jardins, através da recolha de contributos em reuniões a realizar em cada uma das seis freguesias do concelho. Além disso, esta iniciativa é uma das 11 ações-piloto do Projeto PHOENIX, financiado pela União Europeia. No dia 4 de setembro, a Câmara Municipal de Tavira lançou o projeto Jardins Alimentares, em evento realizado no Largo de São Brás. A Vereadora do Ambiente, Administração e Assuntos Jurídicos, Sónia Pires, apresentou a iniciativa ao lado do Técnico Superior da Câmara Municipal de Tavira, Jorge Palma. O representante da Associação Oficina, Nelson Dias, falou sobre a importância da participação dos cidadãos na gestão do espaço público. O Presidente da Junta de Freguesia de Alvalade, José Amaral Lopes, compartilhou o exemplo da Rede de Hortas e Pequenos Jardins da Freguesia de Alvalade, em Lisboa. O projeto terá início com a realização de uma sessão participativa em cada freguesia do concelho durante o mês de setembro, de acordo com a seguinte agenda: Dia 11, às 18h00 – Junta de Freguesia de Tavira; Dia 13, às 18h30 – Junta de Freguesia de Santa Luzia; Dia 18, às 19h00 – Edifício da Junta de Freguesia de Cabanas; Dia 20, às 18h00 – Junta de Freguesia de Santa Catarina; Dia 25, às 18h00 (a confirmar) – Junta de Freguesia de Cachopo; Dia 27, às 18h00 – Edifício da Junta de Freguesia da Luz. Estas sessões participativas serão conduzidas pelo Município de Tavira em colaboração com a Oficina, que é responsável pela conceção, desenvolvimento e avaliação do processo participativo que apoiará a execução do projeto. Teve início a atividade Urmeira Decide, em particular no Bairro Azul, que convida os moradores a identificarem os problemas e os recursos do seu território, bem como as propostas que gostariam de ver concretizadas, tendo em vista a melhoria da (con)vivência da comunidade.
O Urmeira Decide é um processo de orçamento participativo, dirigido a três conjuntos habitacionais: Casas de São Pedro – Bairro Azul; Casas de São José e Casas do Menino de Deus. Cada um destes tendo a oportunidade de, em 3 encontros presenciais, conversar, propor e votar iniciativas dedicadas ao seu território em específico. Esta é uma das diversas ações previstas na Operação Integrada Local de Odivelas (OILO). Neste âmbito, foi em animada adesão que os moradores das Casas de São Pedro - Bairro Azul, os primeiros a iniciar este processo, apresentaram 8 propostas nos 2 encontros que se realizaram a 24 de Junho e 1 de Julho, dois sábados solarengos, mas à sombra das árvores nas imediações do Centro de Saúde da Urmeira e da União Desportiva e Recreativa de Santa Maria. As ideias apresentadas apontam sobretudo para a criação de espaços, a instalação de equipamentos e o desenvolvimento de atividades que proporcionem melhores condições para a convivência entre moradores. As propostas vão agora ser analisadas tecnicamente pelo Município de Odivelas e pela Oficina, em articulação com a União de Freguesias de Pontinha e Famões, para averiguar a viabilidade da sua realização, de modo a, no final do Verão, serem devolvidas à população do Bairro para votação e aplicação dos 10.000€ disponíveis para este conjunto habitacional. Os próximos encontros do Urmeira Decide terão lugar no próximo fim-de-semana: sábado (08/07) nas Casas de São José e domingo (09/07) nas Casas do Menino de Deus, pelas 10h30 nos respectivos parques infantis. A OILO é coordenada pelo Município de Odivelas e conta com um ampla parceria, da qual faz parte a Oficina. O financiamento provém do Plano de Recuperação e Resiliência, ao abrigo das Operações Integradas em Comunidades Desfavorecidas na Área Metropolitana de Lisboa. A sala do Jardim de Infância da Nossa Senhora do Acolhimento encheu-se de participantes e de motivação para a submissão de propostas que visam contribuir para a melhoria das condições de vida dos moradores do Bairro de Laveiras-Caxias.
O 2º encontro do Orçamento Participativo do Bairro de Laveira-Caxias decorreu no passado dia 24 de junho e contou com cerca de quatro dezenas de moradores, que em conjunto foram responsáveis pela apresentação de mais de trinta propostas. Estas são maioritariamente dirigidas à criação de zonas de estar, de áreas e atividades dedicadas às crianças, bem como ao desenvolvimento do desporto e à melhoria das condições de mobilidade e segurança de peões. Entre as ideias apresentadas, encontram-se igualmente a implementação de um parque canino, um campo de malha, um mural do bairro e a criação de estágios para jovens, tendo em vista o desenvolvimento das suas competências profissionais. As propostas vão agora ser distribuidas pelos serviços municipais competentes para a realização da análise técnica de viabilidade. Esta deverá estar concluída até 15 de setembro e dela resultará uma lista de projetos finalistas, que serão sujeitos à votação dos moradores no dia 30 de setembro, em encontro presencial. Neste mesmo dia serão conhecidos os investimentos vencedores, para os quais se encontram disponíveis 100 mil euros do orçamento municipal para o ano de 2024. O Orçamento Participativo de Laveiras-Caxias é uma iniciativa do Município de Oeiras que conta com a parceria da Oficina. Para mais informações consulte a página do orçamento participativo. No âmbito de atualização dos instrumentos de planeamento social do Concelho de Lagos, nomeadamente o Plano de Desenvolvimento Social (PDS), a Oficina dinamizou quatro fóruns temáticos com as entidades parceiras da Rede Social.
O principal objetivo dos fóruns foi auscultar as entidades que atuam no território acerca das respostas e projetos em curso, mas também refletir em conjunto sobre os desafios futuros e as lacunas existentes ao nível da ação social. Participaram diversos membros da Rede Social, dos quais resultaram inúmeras propostas de ação, para enfrentar os problemas identificados durante a elaboração do diagnóstico, em particular para as áreas relacionadas com a população idosa, as crianças e os jovens, a saúde mental, as pessoas com deficiência/incapacidade e os cuidadores informais. Estes fóruns serviram de complemento a uma fase prévia de trabalho, no âmbito da qual a Oficina aplicou um inquérito por questionário a todos os membros da Rede Social e do qual emergiram inúmeros contributos para a elaboração do PDS, em particular ao nível das respostas sociais, dos projetos e ações em funcionamento, candidatados ou candidatar. Após a realização de um concurso público, a Oficina é a entidade escolhida pelo Município de Almada para a elaboração do seu Plano Municipal de Juventude.
Na sequência do amplo trabalho que tem vindo a desenvolver com os mais jovens, a Câmara Municipal de Almada decidiu levar a cabo a criação de um Plano Municipal, que ajude a definir e estruturar as prioridades de ação com os escalões etários mais novos. A conceção deste instrumento de planeamento assenta no princípio da participação pública das partes interessadas, razão pela qual foi dada primazia ao envolvimento das camadas mais jovens no diagnóstico e na definição das ações a desenvolver. Em resposta às exigências definidas pela Autarquia, a Oficina propôs levar a cabo um processo de auscultação baseado em três instrumentos/formas de inquirição: − Um questionário online, tendo em vista a caracterização do perfil dos respondentes, a captação das suas perceções sobre a juventude, a participação, a atuação da autarquia e o território, bem como as propostas que têm para o plano municipal a elaborar; − Vinte focus groups territoriais, um por freguesia, com o objetivo principal de apoiar a construção de propostas para o plano; − Três focus groups orientados por grupos específicos de jovens ou temas que venham a ser considerados mobilizadores no âmbito do processo de auscultação. Adicionalmente, a Oficina pretende entrevistar técnicos de juventude, com atuação ao nível do concelho, no sentido de compreender as suas perceções sobre o setor, em particular as intervenções em curso e as perspetivas futuras, os constrangimentos e os recursos existentes no território, os desafios que se colocam, a relação com a população jovem, etc. Adicionalmente ao processo de auscultação, a Oficina levará a cabo uma recolha de dados dos jovens residentes no concelho, com base em fontes estatísticas oficiais, como forma de traçar um perfil demográfico, qualificacional e ocupacional mais amplo e completo desta população. Para mais informações sobre a atuação do Município de Almada na área da juventude, consultar a seguinte página. O Fórum do Território é uma iniciativa da Câmara Municipal de Odemira (CMO), criada em 2021, como um processo participativo de co-construção entre o município e os cidadãos. No dia 17 de junho, a CMO realizou o Encontro Anual desta iniciativa, com a presença de cerca de 50 cidadãos. O Fórum é um dos 11 projetos pilotos de 7 países Europeus participantes do projeto PHOENIX no âmbito do Horizonte 2020.
No Parque Ribeirinho de Odemira, a equipa de voluntários dinamizadores do Fórum do Território apresentou os resultados do último ano do processo, que incluiu sessões descentralizadas em cada uma das 13 freguesias do concelho, envolvendo mais de 250 cidadãos. Recentemente, o Fórum realizou o mesmo processo numa escola do município e contou com importantes contribuições dos mais jovens. O evento incluiu ainda momentos de interação e criação entre os cidadãos, convívio e apresentações culturais, para além de discussões coletivas e propostas sobre os melhores caminhos a seguir no processo. Alguns dos presentes sugeriram que a iniciativa se torne um espaço físico de participação, facilitando a resolução de problemas locais conhecidos, ou ainda que cada freguesia tenha a sua própria equipa descentralizada de cidadãos dinamizadores do Fórum e que sejam fornecidos relatórios de resultados nas diferentes freguesias. Além disso, alguns participantes solicitaram apoio por parte do município para obter instruções sobre como apresentar propostas de projetos à autarquia, para além de manifestarem o desejo de que a iniciativa participativa gere resultados concretos que melhorem a vida de todos. O grupo reconheceu que, independentemente do número de cidadãos envolvidos, construíram algo valioso. As conclusões do encontro foram enviadas a todos os presentes e estarão disponíveis no site da Câmara Municipal de Odemira: www.cm-odemira.pt/p/forumdoterritorio." Os moradores do Bairro das Laveiras - Caxias, no concelho de Oeiras, encheram a sala do Jardim de Infância Nossa Senhora do Acolhimento, para compreender o funcionamento do Orçamento Participativo e iniciar o debate sobre as prioridades que a comunidade pretende ver implementadas.
Decorreu ontem, 17 de junho, o primeiro encontro público do Orçamento Participativo do Bairro das Laveiras. Apesar do calor e do apelo para uma visita à praia, ali bem perto, muitos foram os moradores que dedicaram a tarde de sábado à sua comunidade. Depois da abertura da sessão, pelo Senhor Vice-Presidente do Município de Oeiras, e das explicações sobre a metodologia deste processo, diversos moradores pediram a palavra para iniciar o debate sobre as prioridades para o território. Jovens e menos jovens partilharam os seus argumentos em defesa das necessidades que sentem e dos investimentos que consideram essenciais. A preparação e dinamização deste encontro contaram com o envolvimento de duas jovens residentes no Bairro, a Paulina e a Cátia, que assumem a função de Embaixadoras do Orçamento Participativo. Passaram por um processo de recrutamento e seleção, bem como por uma formação inicial sobre o tema. Hoje são o rosto desta iniciativa junto da comunidade e o principal elo de ligação com a Câmara Municipal de Oeiras e a Oficina. O segundo encontro público terá lugar no próximo dia 24 de junho, às16h, e será integralmente dedicado à apresentação de propostas por parte da população. Para mais informações consultar https://orcamentoparticipativo.oeiras.pt. Promovido pela Portugal Inovação Social, CASES e Eslider, em parceria com o IES - Social Business School, o concurso Combater e Prevenir o Despovoamento em Territórios do Interior selecionou cinco ideias para participar no Ideation-Bootcamp, que terá lugar a 19 de junho.
A desertificação não é somente um fenómeno ambiental, em que o solo perde fertilidade e capacidade de sustentar processos biológicos, em virtude de dinâmicas naturais ou causadas por práticas extrativistas, como a agricultura industrial. A essa está também associada uma importante componente social, em particular o despovoamento de territórios que passam a não ser capazes de responder às necessidades básicas da população. De acordo com as entidades promotoras do projeto REA Alentejo, cerca de 94% do Baixo Alentejo está sujeito à desertificação. Muitas aldeias dos cerca de 16 concelhos da região são também afetadas pelo progressivo despovoamento. Este é um retrato que afeta outras regiões de Portugal. A pensar em soluções, o evento Aldeia da Inovação Social 2023, que terá lugar na Aldeia da Luz, lançou o concurso "Combater e Prevenir o Despovoamento em Territórios do Interior". Entre as ideias concorrentes, a organização selecionou cinco finalistas para serem desenvolvidas durante um dia de Bootcamp. A Oficina integra as equipas que participarão nesta iniciativa, que contempla um programa intensivo de um dia, visando identificar um problema, formular uma proposta de valor e uma solução. A melhor ideia será anunciada durante o segundo dia da Aldeia da Inovação Social 2023 e premiada com um programa de incubação da Fundação Eugénio de Almeida e um prémio monetário para a sua implementação. Para mais informações e inscrições na Aldeia da Inovação Social, devem consultar o seguinte endereço: https://aldeia.inovacaosocial.portugal2020.pt Melhora o teu Bairro é a designação atribuída ao processo de Orçamento Participativo promovido pela Câmara Municipal de Oeiras, em colaboração com a Oficina. Este tem a particularidade de se destinar aos Bairros de Habitação Pública, propriedade da Autarquia.
Para o arranque desta iniciativa foi escolhido o Bairro das Laveiras, em Caxias, ao qual foi atribuído o montante global de 100 mil euros, para que os moradores locais possam apresentar e decidir os projetos que querem para a comunidade. Outro dos elementos distintivos desta iniciativa é o facto de integrarem a equipa de coordenação duas jovens residentes no território, as quais assumem o papel de Embaixadoras Locais do Orçamento Participativo. Estiveram sujeitas a um concurso, com inscrição e entrevista, tendo iniciado ontem a formação sobre o processo. O seu papel será fundamental para explicar aos restantes moradores os propósitos e a metodologia desta iniciativa, bem como mobilizar o maior número de pessoas para os três encontros públicos previstos. O primeiro terá lugar a 17 de junho e tem como principal propósito apresentar o processo e esclarecer dúvidas dos residentes. O segundo está agendado para 24 de junho e servirá para a apresentação de propostas por parte da população. O terceiro ocorrerá no final de setembro e será dedicado à votação dos projetos finalistas. A ação enquadra-se no projeto "Linhas Estratégicas de Promoção da Participação Jovem", da responsabilidade do Instituto Português do Desporto e da Juventude (IPDJ), que conta com uma prestação de serviços da Oficina, e que visa entender os interesses dos jovens e a forma como estes preferem exercer a sua participação na sociedade.
As gerações mais novas apresentam diversas particularidades, não somente grandes habilidades com o uso da tecnologia, mas também hábitos distintos e anseios muito próprios. Ao procurar perceber estas e outras características, fica claro que não é suficiente ouvir daqueles que trabalham diretamente com jovens, mas é crucial que lhes seja dada voz para que expressem, na primeira pessoa, a forma como perspetivam o mundo e o seu papel. Desta forma, a OFICINA e o IPDJ prepararam um questionário para inquirir os jovens sobre os seus hábitos de participação, as formas como a preferem exercer e os temas que mais os motivam. Por outro lado, está igualmente em curso um amplo processo de auscultação que visa compreender se os programas do IPDJ, orientados para a promoção da participação, estão alinhados e de que forma com as expetativas e as necessidades das camadas mais novas da população. Neste âmbito, têm vindo a ser ouvidos jovens de todas as regiões do país, técnicos e dirigentes do Instituto, bem como entidades com forte atuação nas matérias em apreço. O questionário aceita respostas de jovens com idades entre os 14 e 30 anos e está disponível em: https://forms.office.com/e/GhgdkHL4Lw ‘Melhora o teu Bairro!’ é o mote do Orçamento Participativo (OP) do Bairro de Laveiras, Caxias, em Oeiras, que pretende envolver os moradores na apresentação e decisão de projetos que contribuam para o desenvolvimento da sua comunidade.
Diferente das anteriores edições, este OP destina-se exclusivamente ao Bairro de Laveiras, em Caxias, escolhido para dar início a esta experiência piloto do ‘Orçamento Participativo em Bairro Municipal’. O Município de Oeiras irá afetar 100.000€ (cem mil euros) a esta iniciativa, sendo que cada projeto não poderá ultrapassar os 20.000€. O Orçamento Participativo em Bairro Municipal está dividido e várias fases:
Para mais informações consultar orcamentoparticipativo.oeiras.pt O Fórum do Território, uma iniciativa da Câmara Municipal de Odemira, é um processo participativo de co-construção entre o município e os cidadãos, no qual sessões descentralizadas foram realizadas em cada uma das 13 freguesias do concelho durante o mês de Março. A Oficina acompanhou o andamento das sessões em Algoceira, São Martinho das Amoreiras e Vila Nova de Milfontes. A iniciativa é um dos 11 projetos piloto do Projeto PHOENIX (H2020), financiado com fundos da União Europeia. Cada vez mais os municípios portugueses reconhecem a importância e necessidade de se manterem próximos dos cidadãos. Odemira é um exemplo de município que não só promove a participação cidadã, mas também encoraja os seus cidadãos a serem eles próprios construtores do processo, ao definirem os objetivos, funcionamento, metodologias e formatos a serem adotados. É este o caso do Fórum do Território,iniciado em 2021, que num primeiro momento procurou entender o que as pessoas querem para o território. Num segundo, procurou recolher contribuições para uma Carta de Princípios que funciona como diretriz para o Fórum e sua validação.f Não satisfeitos com a quantidade de pessoas que se envolveu no processo, os próprios cidadãos decidiram realizar sessões decentralizadas em todas as freguesias de Odemira para ampliar a participação. As treze sessões realizaram-se em espaços comunitários, como escolas e associações, dinamizadas por cidadãos voluntários que se dispuseram a auxiliar outras pessoas a trabalhar em grupos de forma colaborativa, com o fim de definir áreas prioritárias de intervenção no município. O processo contou com diferentes perfis de participantes como imigrantes, reformados, crianças, jovens, adultos e séniores, que integraram grupos mais pequenos divididos por idade ou procedência, de forma que os distintos desafios enfrentados pelos grupos de residentes fossem identificados e tipificados. As sessões consistiram numa apresentação inicial do Fórum, seguida por apresentações de todos os participantes, esclarecimento de dúvidas relativas ao processo e uma sessão de criação coletiva, finalizada com apresentações de cada grupo. Os participantes dialogaram sobre o que no território gera qualidade de vida, além de categorizar os desafios que enfrentam dentro de áreas temáticas que foram priorizadas no âmbito de cada grupo de trabalho. Os resultados das sessões são encaminhados por email a todos e permanecem disponíveis na página do Fórum do Território na Câmara Municipal de Odemira: www.cm-odemira.pt/p/forumdoterritorio Os próximos passos da iniciativa serão definidos num evento público no dia 27 de Maio, quando os contributos das sessões decentralizadas serão apresentados. A Oficina acompanha a seguinte iniciativa com o fim de apoiar e sistematizar o processo, que irá beneficiar da troca de experiências com projetos semelhantes em outros 6 países europeus. Desta forma, o Projeto PHOENIX visa entender como apoiar a transição ecológica em 11 territórios nas escalas local, regional, transnacional e nacional e tipificar soluções que contribuam para operacionalizar o Pacto Ecológico Europeu através da participação cidadã. O Plano de Ação (PA) da Rede Social de Olhão, para o ano de 2023, foi apresentado e aprovado no âmbito da sessão plenária do Conselho Local de Ação Social, que decorreu no dia 27 de fevereiro.
O documento estrutura-se em 4 eixos de intervenção, 24 objetivos, 55 medidas e 260 ações ou atividades. Os primeiros correspondem, no essencial, ao trabalho a desenvolver com: os grupos sociais vulneráveis; os moradores dos bairros de habitação social; os serviços e beneficiários na área da saúde; as entidades que integram a própria Rede, no sentido de apoiar a sua qualificação contínua. A diversidade e multiplicidade de ações previstas são uma evidência do compromisso coletivo, assumido pelas instituições que fazem parte da Rede, em especial no contexto atual, de várias crises e choques exógenos que se repercutem em dificuldades económicas para todos os atores económicos. A elaboração do PA de 2023 esteve a cargo da Oficina, entidade contratada pelo Município de Olhão para apoio à dinamização da rede social do concelho. A revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Grândola estão atualmente em curso e a cargo da Associação Oficina.
A primeira fase deste trabalho consistiu na elaboração do diagnóstico social, recorrendo à recolha e tratamento de dados de fontes secundárias e primárias, bem como à auscultação dos principais atores com atuação reconhecida no território, de forma a introduzir uma análise e perspetiva mais qualitativa. Para atingir este objetivo organizou-se um fórum temático, no mês de novembro do passado ano, em que se discutiram vários temas prementes, como o envelhecimento, imigração, saúde mental e organização da Rede Social. Após a incorporação dos vários elementos emanados do fórum, chegou-se a um conjunto de principais problemáticas sociais no território, tais como: envelhecimento acentuado da população com tendência para o isolamento social e geográfico, aumento da imigração com perfil de sobrevivência, incremento na incidência do desemprego em pessoas acima dos 55 anos, baixa literacia em saúde, elevada predominância de doenças do foro mental, nomeadamente distúrbios de ordem mental e dependência de substâncias aditivas, entre outras. Uma vez elaborado o documento, este foi enviado a todas as entidades da Rede Social para recolha de sugestões e contributos para melhoria do mesmo. Após a inclusão de todas as recomendações, este foi apresentado e debatido em sede do Conselho Local de Ação Social de Grândola, realizado no passado dia 24 de fevereiro, entre as 14:00 e 16:00 horas. Findo o esclarecimento de dúvidas levantadas por alguns dos participantes, o diagnóstico social foi sujeito a votação, tendo sido aprovado. Uma vez concluída a primeira fase, segue-se a elaboração do Plano de Desenvolvimento Social do concelho, algo que se encontra atualmente em curso. No âmbito da revisão e atualização dos instrumentos de planeamento social do concelho de Lagos, a cargo da Associação Oficina, nomeadamente na primeira fase deste trabalho, ou seja, elaboração do diagnóstico social, procedeu-se à dinamização de quatro fóruns temáticos. Estes têm como finalidade suplementar a componente de análise estatística e documental, através de uma abordagem participativa. Os temas debatidos centraram-se nas problemáticas da demografia, habitação, saúde e saúde mental e a própria Rede Social.
A metodologia adotada para as sessões, contou com dois momentos distintos, um primeiro, para apresentação de alguns indicadores estatísticos que sumarizam as principais tendências, e um segundo, para discussão, debate e partilha entre os participantes. No entanto, para o debate sobre a Rede Social, optou-se por um formato diferente, ou seja, uma reflexão inicial feita individualmente, em torno das potencialidades, fragilidades e propostas de melhoria e posterior partilha e ponderação em grupo. No dia 9 de fevereiro, as entidades reuniram-se, de forma presencial, para discutir os temas da demografia e habitação, enquanto no dia 15 do mesmo mês foi a vez da saúde e saúde mental e da Rede Social. Destaca-se a diversidade da participação ao nível das instituições parceiras da Rede Social de Lagos, que contribuíram com olhares e perceções diferenciados sobre as problemáticas do território. Como forma de responder ao crescente volume de projetos na região da grande Lisboa, a Oficina decidiu abrir um escritório com uma equipa permanente no terreno.
A Oficina tem vindo a reforçar a sua presença na Área Metropolitana de Lisboa, respondendo, assim, aos diferentes convites que tem recebido por parte de atores locais, em particular das autarquias. Por forma a assegurar uma maior eficácia e eficiência na intervenção e uma presença permanente e mais próxima dos diferentes territórios de ação, a Associação optou por constituir uma equipa local, altamente qualificada, com competências que permitem atuar em diferentes áreas, entre as quais o planeamento e a avaliação de políticas públicas, a conceção e a dinamização de processos participativos, bem como o desenvolvimento de intervenções integradas em comunidades desfavorecidas. Para mais informações, visite a nossa secção de contactos na página oficial da Oficina. A convite do Município de Odivelas, a Oficina integra a parceria promotora desta Operação, com a responsabilidade de executar um vasto conjunto de ações.
A Operação Integrada Local Odivelas localiza-se na União de Freguesias de Pontinha e Famões e abrange as comunidades do Bairro do Olival do Pancas e da Urmeira. Estas concentram vulnerabilidades sociais, económicas, urbanísticas, ambientais e de cidadania que as colocam num contexto de marginalização e de incapacidade para romper com os ciclos de pobreza e de exclusão. Nestes territórios, de características sociais e urbanísticas heterogéneas, vivem cerca de 5.200 pessoas, as quais serão as beneficiárias diretas das ações a implementar. Estas estão estruturadas em sete eixos temáticos: 1. ‘Ambiente e valorização do espaço público’; 2. ‘Cultura e criatividade’; 3. ‘Educação’; 4. ‘Cidadania e empoderamento de comunidades’; 5. ‘Emprego de economia local’; 6. ‘Saúde’ e; 7. ‘Social’. De forma a articular os propósitos específicos de cada eixo e responder às necessidades da população, a Operação prevê a execução de treze projetos, com uma dotação global de 6,6 milhões de euros, dos quais 4,4 se destinam a investimentos físicos e 2,1 a ações imateriais. A Oficina foi convidada pelo Município de Odivelas para apoiar a monitorização global da Operação, coordenar a componente imaterial da intervenção e apoiar a ação dos restantes parceiros. Este trabalho insere-se no âmbito do Plano Metropolitano de Apoio às Comunidades Desfavorecidas, da Área Metropolitana de Lisboa, e conta com o financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) português, com um investimento global de 121,5 milhões de euros, que servirá de suporte à execução de 31 operações integradas locais. A Câmara Municipal de Tavira convidou a Oficina para ser parceira no desenvolvimento de processos de promoção da cidadania ativa no concelho.
Reconhecendo as potencialidades da participação pública, o Município de Tavira tem vindo a aprofundar os mecanismos de envolvimento comunitário, que contribuam para reforçar a proximidade, melhorar a comunicação e a relação com os munícipes. São exemplos desta determinação o orçamento participativo e as recém-criadas presidências abertas. Tendo por base que esta é uma aposta e um compromisso político do atual Executivo, a Câmara Municipal de Tavira dirigiu à Oficina um convite para a celebração de um protocolo de colaboração, tendo esse como principal propósito o estabelecimento de uma parceria que permita dar suporte à conceção, implementação e avaliação de processos de participação pública, bem como a criação de ferramentas que contribuam para reforçar a estratégia municipal de educação para a cidadania. Inerente a este protocolo está também a adesão do Município à Rede de Autarquias Participativas, cuja a Secretaria Técnica é coordenada pela Oficina. As pesquisadoras Haruka Fujiwara, da Faculdade de Gestão e Economia da Universidade de Fukushima, e Emi Kobayashi, da Faculdade de Estudos Internacionais da Universidade de Meiji Gakuin, estiveram presentes no dia 14 e 15 de Março na Oficina, em Faro, para uma visita de estudo para conhecer práticas participativas desenvolvidas em Portugal, com destaque para o Orçamento Participativo. Portugal tem atraído a atenção de inúmeros investigadores, políticos, técnicos e ativistas de outros países, interessados em conhecer boas práticas de promoção da participação pública. Desta vez, o interesse surgiru de duas docentes universitárias japonesas, que conheceram a Oficina e o trabalho que esta desenvolve através da publicação Atlas Mundial de Orçamentos Participativos, que documenta práticas em mais de 80 países, constituindo-se como a mais completa tentativa de mapeamento destas iniciativas à escala global. As pesquisadoras nipónicas iniciaram por Portugal uma visita europeia, que também incluirá uma passagem por França, para conhecerem algumas das mais emblemáticas práticas de orçamento participativo nesse país. O primeiro dia de visita à Oficina serviu sobretudo para clarificar o conceito de orçamento participativo, conhecer as fases mais significativas destes processos e esclarecer inúmeras questões relativas à administração pública e à gestão orçamental por parte das autarquias portuguesas. O segundo dia foi inteiramente dedicado ao conhecimento de experiências concretas de orçamento participativo, em particular as promovidas pelos municípios de Tavira, Torres Vedras, Valongo e Lisboa. Todos deram a conhecer as metodologias adotadas, os principais resultados alcançados até ao momento, bem como os desafios que enfretam. As iniciativas em apreço despertaram imenso interesse e revelaram-se muito inspiradoras para as visitantes, que procuram no nosso país os argumentos para convencer os decisores políticos no Japão a adotar este tipo de processos, algo que começa agora a dar os primeiros passos. O segundo dia contou também com uma apresentação de António Fragoso sobre o Orçamento Participativo da Universidade do Algarve, uma iniciativa que será implementada em 2023, tendo o seu arranque previsto para este mês de março. As visitantes identificaram inúmeras similitudes entre os contextos da academia em Portugal e no Japão, no que concerne à gestão das universidades, tendo ficado muito interessadas na possibilidade de replicar este processo no seu país. A reunião que marca o início do segundo ano de trabalho do projeto juntou mais de 50 pessoas, entre parceiros locais de 15 instituições e representantes de 11 ações piloto de 7 países europeus, entre os dias 1 e 3 de Março, no Centre de Colloques do Campus Condorcet, em Paris.
O PHOENIX - The Rise of Citizen Voices for a Greener Europe é um projeto europeu iniciado em 2022, que trabalha o fortalecimento da participação cidadã no contexto pós pandemia, como forma de aumentar a eficiência das inovações democráticas em diferentes escalas territoriais e assim alavancar o Pacto Ecológico Europeu. A Oficina é parceira local do projeto e acompanha dois projetos piloto em solo português, em parceria com as Câmaras Municipais de Tavira, no Algarve, e de Odemira, no Alentejo. O evento contou com sessões vocacionadas para a revisão dos diagnósticos efetuados e entregues à Comissão Europeia, o alinhamento entre parceiros de seis grupos temáticos de trabalho e a co-criação de novos caminhos a seguir. Um dos dias foi dedicado ao debate sobre os projetos piloto, que no caso português são os seguintes:
Por fim, a Oficina também fez parte do grupo recebido por membros do Comité Organizador dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de Paris 2024, que partilharam sobre a forte vertente socioambiental da candidatura, o foco na geração de impacto social como legado dos jogos e o vasto trabalho desenvolvido no envolvimento das comunidades parisienses para a prática de hábitos de vida saudáveis, no espaço público e nos locais de trabalho. O Instituto Nacional de Administração, IP. anunciou ontem, Dia Nacional da Participação, a criação de um curso de formação sobre “Conceitos e Princípios da Participação Pública”. A Oficina foi convidada, enquanto entidade especialista no tema, a colaborar na conceção e na produção dos conteúdos para esta ação.
O curso tem o início previsto para 27 de abril de 2023 e estará disponível na Plataforma NAU. Trata-se de uma iniciativa que pretende sensibilizar os profissionais da Administração Pública para a importância da participação, bem como dotá-los de conhecimentos sobre conceitos-chave, princípios, metodologias e experiências de sucesso. Trata-se de uma formação recomendada a todos os trabalhadores em funções públicas, especialmente dirigentes em cargos de direção superior e intermédia, funcionários da carreira geral de técnico superior e das carreiras especiais. O curso estará também disponível a todas as pessoas interessadas em saber mais sobre os temas da participação cidadã. Os conteúdos serão organizados em quatro grandes módulos, nomeadamente: i) O que é a Participação Pública; ii) Mitos sobre a Participação Pública; iii) Níveis e princípios Participação Pública; iv) Pôr em prática a Participação Pública. A Oficina é uma das duas entidades convidadas pelo INA para a conceção e a produção dos conteúdos deste curso de formação. Mais informações e inscrições disponíveis aqui. |
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Junho 2024
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