A Rede Social de Cascais, plataforma que reúne entidades da administração pública, do terceiro setor e do domínio empresarial, decidiu construir um Sistema de Participação associado às ações que desenvolve no território, como forma de integrar entidades e cidadãos no combate à pobreza e às diferentes formas de exclusão.
Após um ciclo de workshops de sinalização e caracterização das práticas de participação previstas nas intervenções levadas a cabo pela Rede Social, teve lugar no passado dia 20 de junho uma sessão plenária para a apresentação dos resultados globais desse trabalho. A sessão contou com a presença de cerca de 60 profissionais e teve lugar na Casa das Artes da Escola Secundária Ibn Mucana, na Freguesia de Alcabideche. Foi uma manhã dinâmica, que envolveu jogos, atividades em grupos e a apresentação do relatório do Diagnóstico do Sistema de Participação da Rede Social de Cascais. O Vereador do Município de Cascais, Frederico Pinho de Almeida, reforçou a importância das iniciativas participativas, afirmando que essa são cruciais para a construção de políticas públicas que reflitam as reais necessidades da comunidade. Nelson Dias, da Oficina, entidade que está a colaborar com a Rede Social na construção do referido Sistema, apresentou os resultados globais do diagnóstico e definiu cinco desafios para a consolidação do Sistema de Participação, em concreto: assumir a participação no combate à pobreza e à exclusão como um princípio que deve estar presente em todas as intervenções; adotar métodos participativos que assegurem maior partilha de poder entre os diferentes intervenientes; reforçar a participação de cidadãos individualmente considerados no âmbito de uma plataforma sobretudo pensada para o envolvimento das entidades; investir na capacitação dos membros da Rede ao nível dos métodos participativos; conceber um sistema de informação sobre as práticas participativas desenvolvidas no âmbito da Rede Social. Segue-se a segunda fase deste trabalho, a desenvolver até novembro do presente ano, que consiste na criação de um Plano de Melhorias para as iniciativas de participação da Rede Social. A conceção de um Sistema de Participação como este é uma ação inédita. Tal deve-se, entre outros elementos, ao facto de corresponder a uma plataforma que reúne mais de 140 entidades públicas e privadas e por assumir como foco a promoção da participação no combate à pobreza e à exclusão. Para mais informações consulte a página da Rede Social de Cascais.
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Decorreu em Vic, na Catalunha, de 12 a 14 de junho de 2024, o 6º Encontro Ibérico de Orçamentos Participativos. Este foi organizado pelo Município de Vic, em colaboração com a Oficina, a Rede de Autarquias Participativas (RAP), o OIDP e a Coglobal.
Este encontro reuniu cerca de uma centena de representantes de municípios, académicos e especialistas em participação pública de Espanha e Portugal, com o objetivo de trocar experiências e avançar nas agendas democráticas dos governos locais. Albert Castells, Presidente do Município de Vic, inaugurou o evento defendendo a necessidade de encarar a participação como "o motor da cidadania". Marc Serra Solé, deputado de Participação da Diputación de Barcelona, e José Manuel Ribeiro, Presidente do Município de Valongo, da RAP e do OIDP, destacaram a importância da participação como uma ferramenta para fortalecer a sociedade, os Estados e os regimes democráticos, diante da deriva populista que afeta o continente europeu. Ao longo dos três dias foram realizadas diferentes sessões sobre os orçamentos participativos e a relação que estes têm mantido com os temas da inclusão social, da sustentabilidade, da educação e formação de crianças e jovens, da avaliação, entre outros. Como tem sido habitual nos encontros ibéricos, este também contou uma mesa dedicada à apresentação do panorama geral dos orçamentos participativos na Península Ibérica. Pelas mãos de Nelson Dias, da Oficina, de Francisco Francés, da Universidade de Alicante e de Rosa Borge, da Universidade Aberta da Catalunha, foram apresentados os cenários mais atuais destes processos em Portugal, em Espanha e na Catalunha, com dados pós-pandemia. O encontro de Vic contou também com um momento mais emotivo, quando Nelson Dias apresentou uma homenagem a José Manuel Luque Galvez, colega espanhol falecido em dezembro de 2023, pelo significativo empenho no desenvolvimento dos orçamentos participativos em Espanha, pela determinação com que sempre abraçou a cooperação ibérica e por ter sido um dos principais dinamizadores destes encontros. Deste evento resultam diversas conclusões, entre as quais se destacam:
Como é habitual, a sessão de encerramento serviu para sintetizar algumas conclusões, agradecer aos presentes e anunciar o próximo encontro ibérico, o sétimo, que terá lugar em Torres Vedras, em Portugal, no início de junho de 2025. Albert Castells, Alcalde de Vic, passou a testemunho a Laura Rodrigues, presidente da Câmara Municipal, que agradeceu a confiança da organização e manifestou a determinação do Executivo que lidera em continuar o trabalho de reforço dos mecanismos de participação pública no território, bem como a dar continuidade ao legado dos encontros ibéricos iniciados em 2012. O segundo fim de semana de junho de 2024, ficou marcado pela realização da primeira edição do evento EcológiTa, dedicado aos temas do Ambiente, Sustentabilidade e Cidadania Ativa, realizado em Tavira, nas Quatro Águas.
Com uma duração de 3 dias e um programa recheado de atividades, conversas, mostra de produtos sustentáveis e concertos, procurou-se dar a conhecer iniciativas, projetos inovadores e dicas para que todos possam fazer uma utilização sustentável dos recursos naturais. Dada a temática do evento e o histórico de colaboração, a Oficina foi convidada pelo Município de Tavira a fazer-se representar e a animar o evento com algumas atividades, nomeadamente:
Foi sem dúvida um evento inspirador, cheio de dinamismo, de bons momentos e de boas conversas, onde pudemos gerar momentos descontraídos de participação cidadã acerca de temas pertinentes, e promover as iniciativas a decorrer em parceria com o Município de Tavira. |
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Junho 2024
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