Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos
A significativa disseminação de Orçamentos Participativos tem colocado desafios ao nível dos atributos metodológicos e deliberativos destes processos, aspetos essenciais para a sua credibilização e sustentabilidade.
Atenta a esta situação, a Rede de Autarquias Participativas promoveu um debate entre os seus membros, com o objetivo de estabelecer parâmetros de exigência que estas iniciativas devem assegurar, como salvaguarda de um crescimento sustentado e uma afirmação progressiva na sociedade.
O trabalho realizado conduziu à criação de um Índice de Qualidade dos Orçamentos Participativos, alicerçado em 13 princípios e 50 indicadores. Estes foram pensados de forma a respeitar a salutar diversidade metodológica e a inovação dos processos, não deixando de desafiar cada iniciativa a um exercício de autorreflexão crítica, capaz de elevar os respetivos horizontes de ambição.
APRESENTAÇÃO PÚBLICA: Esta terá lugar em Valongo, no dia 19 de outubro, no âmbito da Semana Europeia da Democracia Local. A participação será limitada ao número de lugares disponíveis, sendo dada prioridade aos membros da Rede de Autarquias Participativas.
INSCRIÇÃO: A inscrição deve ser efetuada até ao dia 13 de outubro.
EQUIPAMENTO: Os representantes de cada autarquia devem fazer-se acompanhar de um computador portátil, para que possam experimentar a aplicação do Índice ao respetivo Orçamento Participativo.
PARTICIPANTES: Cada autarquia interessada em participar deve inscrever duas pessoas diretamente implicadas no desenvolvimento do Orçamento Participativo, para que possam aplicar o Índice em conjunto.